Questão: 23695 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Emenda Constitucional deve ser promulgada

  • a
    pela Casa na qual tenha sido concluída a votação do projeto de emenda.
  • b
    pelo Presidente da República.
  • c
    pelo Presidente do Congresso Nacional.
  • d
    pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    A concepção de que o funcionário público realiza os atos administrativos em nome da Administração Pública, e, por isso, as realizaçôes advindas dessa atividade são institucionais e não do p...
    Dentre as características do Estado brasileiro, está presente:...
    No tocante à limitação do poder de reforma constitucional podemos asseverar:...
    As sentenças proferidas contra as fundaçôes de direito público não estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição quando a condenação não exceder a:...
    Direitos e suas garantias;Os direitos são bens e vantagens conferidos pela norma, enquanto as garantias são meios destinados a fazer valer esses direitos, são instrumentos pelos quais se asseguram ...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00