Questão: 23712 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o fenômeno da repristinação, pode-se dizer que:

  • a
    somente será admitido em nosso ordenamento jurídico para modificar a coisa julgada material.
  • b
    somente será admitido em nosso ordenamento jurídico para modificar a coisa julgada formal.
  • c
    não será admitido em nosso ordenamento jurídico.
  • d
    poderá ser admitido em nosso ordenamento jurídico somente para fins de cumprimento de sentença estrangeira.
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