Questão: 23731 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o peculato, afirma-se que:

  • a
    só existe na modalidade culposa;
  • b
    é crime contra a administração da justiça;
  • c
    é crime funcional próprio em sua modalidade fundamental;
  • d
    jamais um particular extraneus pode ser condenado como coautor ou partícipe de crime de peculato.
  • Próxima Questão