Questão: 23797 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Falecendo uma pessoa estrangeira, com último domicílio no seu país de origem, o imóvel a ela pertencente, situado no Brasil, será inventariado e partilhado no

  • a
    Brasil.
  • b
    país de origem da pessoa falecida, mas o imposto de transmissão deverá ser pago aqui.
  • c
    país de origem da pessoa falecida, mas o imposto de transmissão deverá ser pago aqui e a sentença homologatória da partilha deverá ser submetida ao Supremo Tribunal Federal.
  • d
    país de origem da pessoa falecida e no Brasil, pois a sucessão hereditária pode obedecer a critérios totalmente diferentes nos dois países.
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