Questão: 23886 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João, tesoureiro de órgão público, agindo em concurso com José e em proveito deste, que não é funcionário público mas que sabe que João o é, desvia certa quantia em dinheiro, de que tem a posse em razão do cargo. Por essa conduta:

  • a
    José não responde por crime nenhum, já que foi João quem desviou o dinheiro.
  • b
    João responde por peculato e José por apropriação indébita.
  • c
    João e José respondem pelo crime de peculato.
  • d
    João não responde por crime porque o dinheiro foi todo entregue para José, que é quem deve ser processado.
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