Questão: 23918 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Defesa do Consumidor, assinale a INCORRETA:

  • a
    O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.
  • b
    As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigaçôes decorrentes deste Código.
  • c
    As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigaçôes decorrentes desse Código (CDC).
  • d
    As sociedades coligadas responderão por culpa e dolo.
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