O Estado Democrático de Direito, existente na República Federativa do Brasil, tem como fundamentos

a

a soberania, a livre iniciativa e a autodeterminação.

b

a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a soberania, o pluralismo político e a cidadania.

c

a soberania, a dignidade da pessoa humana, o desenvolvimento e os valores do trabalho.

d

a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a indissolubilidade e os valores sociais do trabalho.

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