Questão: 24002 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto aos direitos reais é CORRETO afirmar:

  • a
    No regime de comunhão parcial, somente o marido pode alienar o bem imóvel sem o consentimento da esposa;
  • b
    Qualquer que seja o regime de bens, nenhum dos cônjuges pode alienar o bem imóvel sem o consentimento do outro;
  • c
    No regime de comunhão universal, qualquer dos cônjuges pode alienar o bem imóvel sem o consentimento do outro;
  • d
    No regime da separação de bens, qualquer dos cônjuges pode alienar o bem imóvel sem o consentimento do outro.
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