Questão: 24066 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à competência é certo que:

  • a
    a conexão ou continência não poderá modificar a competência, em razão do valor e do território.
  • b
    o foro do domicílio do devedor é competente para a ação de anulação de títulos extraviados ou destruídos.
  • c
    a ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do autor.
  • d
    a competência em razão da matéria e da hierarquia é derrogável por convenção das partes.
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