Questão: 24153 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à incompetência relativa, pode-se afirmar que:

  • a
    é prorrogável, devendo ser arguida pela parte interessada por meio de exceção e não podendo, em nenhuma hipótese, ser declarada de ofício.
  • b
    é inderrogável, devendo ser declarada de ofício, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição.
  • c
    se verifica quando a ação é proposta perante juiz incompetente em razão do território.
  • d
    ocorre quando a ação é promovida ante a Justiça Comum Estadual, sendo competente a Justiça Militar do Estado.
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