Questão: 24185 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Não é correto afirmar que estão isentos(as) das taxas de serviços estaduais:

  • a
    as autarquias instituídas e mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro.
  • b
    a União, os demais Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundaçôes desde que, em suas legislaçôes, dispensem ao Estado do Rio de Janeiro e suas autarquias e fundaçôes o mesmo tratamento tributário.
  • c
    os partidos políticos, as instituiçôes de educação e de assistência social, observados quanto a essas entidades os requisitos estatutários fixados no Decreto-lei 5/75.
  • d
    as empresas públicas instituídas e mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro.
  • Próxima Questão