De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, e a capacidade de regência das pessoas naturais, a disposição de órgãos e partes do corpo humano é possível, desde que seja:

a

gratuita, admissível apenas após a morte

b

onerosa, mas somente após a morte

c

gratuita, em vida ou após a morte

d

onerosa, em vida ou após a morte

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