Questão: 24281 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo a teoria do risco administrativo:

  • a
    admite-se que o Poder Público faça a prova de sua não-culpa para o efeito de se eximir do dever de indenizar;
  • b
    o particular lesado deve demonstrar os fatos, o dano, o liame causal entre ambos e a culpa do agente público, para poder cobrar os prejuízos que sofreu;
  • c
    admite-se que o Poder Público faça a prova da culpa da vítima para excluir ou atenuar a indenização.
  • d
    a Administração Pública está sempre obrigada a reparar o dano, já que a natureza objetiva da teoria do risco administrativo a equipara com a teoria do risco integral;
  • Próxima Questão