Questão: 24288 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Dentre os bens da União:

  • a
    não estão incluídos os rios que banhem mais de um Estado (pois a estes pertencem);
  • b
    não estão incluídas as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios (por serem consideradas propriedades privadas);
  • c
    não estão incluídos os recursos naturais da plataforma continental (por pertencerem à PETROBRAS, que é uma sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio);
  • d
    todos os bens relacionados nos itens anteriores pertencem à União.
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