Questão: 24313 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Maria, de 13 anos, pratica relação sexual com seu namorado José, de 18 anos. É correto afirmar, diante de tal situação, que

  • a
    José deverá ser punido por crime de sedução e corrupção de menores.
  • b
    José não praticou crime algum, independentemente da idade de Maria.
  • c
    José praticou crime de sedução, diante da tenra idade de Maria.
  • d
    José praticou crime de estupro, diante da presunção relativa de violência.
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