Questão: 24348 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

NÃO constitui princípio fundamental da República Federativa do Brasil:

  • a
    o valor social do trabalho e da livre iniciativa.
  • b
    a soberania.
  • c
    a dignidade da pessoa humana.
  • d
    a determinação dos povos.
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