Questão: 24390 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

José e João, maiores, brasileiros, casados, comerciários, pretendem constituir uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, para exploração de comércio e fabricação de calçados e bolsas. Adotadas as providências preliminares para a constituição da sociedade, constatou-se, no entanto, que João era analfabeto, não sabendo ler nem escrever. Neste caso:

  • a
    não será necessária a assinatura de João no contrato social;
  • b
    a sociedade não poderá formar-se, porque João é analfabeto;
  • c
    no contrato social apenas se colherá a impressão digital de João;
  • d
    João deverá constituir procurador, através de procuração por instrumento público, outorgando-lhe poderes especiais para assinar o contrato social;
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