Questão: 24421 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Não se inclui entre os títulos executivos judiciais:

  • a
    A sentença condenatória proferida no processo civil;
  • b
    O crédito de serventuário de justiça;
  • c
    A sentença penal condenatória transitada em julgado;
  • d
    A sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que verse matéria não posta em juízo;
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