Incluem-se entre as características essenciais da estrutura do Estado Federal :

a

a rigidez constitucional e a centralização política.

b

a auto-organização dos Estados Federados e a pluridade de soberanias.

c

a descentralização política e a participação da vontade dos Estados Federados na formação da vontade nacional.

d

a dissolubilidade do vínculo federativo e a autonomia conferida à União.

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