Questão: 24696 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária:

  • a
    desde que decorrido o prazo para interposição de recurso.
  • b
    se houver concordância do devedor.
  • c
    pendente arresto de bens do devedor.
  • d
    somente se previsto expressamente na sentença.
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