Questão: 24729 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta.
Nos crimes do artigo 155, do Código Penal, aplica-se o princípio da insignificância, previsto no parágrafo 2º do mesmo artigo:

  • a
  • b
  • c
  • d
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