Questão: 24853 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento:

  • a
    de causa que isente o agente de pena.
  • b
    de causa que privilegia o agente.
  • c
    de circunstância que atenua a pena do agente.
  • d
    de causa que qualifica o homicídio.
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