Questão: 24874 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É elemento essencial da definição de tributo como estabelecido como no Código Tributário Nacional:

  • a
    Ser sanção de ato ilícito.
  • b
    Constituir a sua atividade administrativa plenamente discricionária.
  • c
    Está submetida à reserva legal.
  • d
    Constituir prestação pecuniária alternativa.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Tributário
    A capacidade tributária passiva depende:...
    Alíquota da contribuição sobre lucro líquido, majorado por medida provisória convertida em lei posteriormente, pode ser aplicada:...
    Quanto a garantias e privilégios do crédito tributário, considere:
    I. Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito com a...
    Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que:...
    NÃO será expedida a certidão positiva de débitos com efeitos de negativa quando:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00