Questão: 24933 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"A", adotado por "B", subtraiu, para si, coisa móvel a este pertencente. Com relação a imunidade penal absoluta, é correto afirmar que

  • a
    não se pode cogitar de isenção de pena.
  • b
    à vista do parentesco existente entre os sujeitos ativo e passivo, poder-se-á cogitar de isenção de pena só se a vítima não tiver outros filhos.
  • c
    só poderia haver isenção de pena se existisse laço de consanguinidade entre "A" e "B".
  • d
    admite-se isenção de pena no caso, diante de parentesco civil.
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