Questão: 24939 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O sistema de controle de constitucionalidade no Brasil é:

  • a
    político e difuso;
  • b
    jurisdicional e concentrado nas mãos do Supremo Tribunal Federal, único órgão competente para exercê-lo;
  • c
    político na via de ação direta e jurisdicional na via de exceção ou defesa;
  • d
    jurisdicional, combinados os critérios difuso e concentrado, este último pelo Supremo Tribunal Federal.
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