Questão: 24996 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os Embargos Infringentes:

  • a
    discutem a decisão em toda sua amplitude
  • b
    cabem contra decisão não unânime proferida no julgamento do Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Apelação
  • c
    cabem contra decisão não unânime proferida no julgamento de Apelação e Ação Rescisória
  • d
    só cabem contra decisôes dos tribunais superiores.
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