No crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (art 208, C. P.), entende-se por objetivo de culto:

a

todos os objetivos que representem a consagração da fé.

b

todas as imagens e símbolos que sejam associados a algum culto.

c

os objetos que tenham sido consagrados ou que já tenham sido utilizados em culto.

d

os objetivos que representem a crença judaica-cristã, protegidos pelo legislador pátrio.

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