A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO:

a

Não-intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz e solução pacífica dos conflitos.

b

Independência nacional, prevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos.

c

Repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político.

d

Busca da integração econômica, política, social e cultural dos povos da América, visando à formação de uma comunidade americana de naçôes.

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