Questão: 25147 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com a legislação em vigor sobre a união estável, é CORRETO afirmar:

  • a
    Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso, passam a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação em contrato escrito.
  • b
    O convivente sobrevivente terá direito, enquanto não constituir nova união, ao usufruto da quarta parte dos bens do "de cujus", se não houver filhos, embora sobrevivam ascendentes.
  • c
    Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável, a título oneroso ou não, passam a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito.
  • d
    O convivente sobrevivente terá direito, enquanto não constituir nova união, ao usufruto da metade dos bens do "de cujus", se houver filhos deste, ou comuns.
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