Questão: 25208 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale qual das alternativas é modalidade de exclusão do crédito tributário.

  • a
    moratória.
  • b
    parcelamento.
  • c
    anistia.
  • d
    dação em pagamento em bens imóveis na forma da lei local.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    Norma constitucional de eficácia limitada:...
    Sobre as técnicas de interpretação constitucional, conforme compreendidas e aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal,...
    Baseada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

    Assinale a afirmativa CORRETA:...
    O sigilo das comunicaçôes telefônicas é inviolável, salvo por ordem da autoridade...
    7) Analise as proposiçôes abaixo:

    I. Normas constitucionais de eficácia limitada são aquelas destituídas de qualquer eficácia jurídica e social enquanto não sobrevier legislação i...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00