Questão: 25229 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em um crime de homicídio, após a lavratura do auto de prisão em flagrante, constata o Delegado de Polícia que o homicida apresenta séria perturbação mental, o que deixa dúvida quanto á sua imputabilidade. Na hipótese, deverá Delegado:

  • a
    epresentar ao Juiz acerca da necessidade da realização de exame médico-legal.
  • b
    requisitar ao Instituto Médico-Legal exame médico especializado.
  • c
    relaxar a prisão em flagrante por ser o autor inimputável.
  • d
    pleitear ao Ministério Público a realização de exame de sanidade mental.
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