Questão: 25264 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Emenda Constitucional:

  • a
    é votada em dois turnos, sendo aprovada quando conseguir dois terços dos votos válidos;
  • b
    é votada em dois turnos, sendo aprovada quando conseguir três quintos dos votos de cada Casa;
  • c
    não é votada pelo Congresso Nacional, mas deve ser submetida posteriormente ao Supremo Tribunal Federal, guardião supremo da Constituição Federal;
  • d
    é votada em sessão unicameral, sendo enviada para o Presidente da República para sanção ou veto.
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