Questão: 25276 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao estágio probatório, é correto afirmar:

  • a
    Durante o estágio probatório, o servidor público não pode ser punido mas somente exonerado.
  • b
    No estágio probatório o servidor público não pode ocupar cargo comissionado.
  • c
    O servidor público federal não aprovado no estágio probatório de outro cargo público federal vai ser reintegrado ao cargo anterior.
  • d
    A exoneração do servidor em razão da não aprovação no estágio probatório não depende de instauração de processo administrativo disciplinar .
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