Questão: 25302 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pode alguém, simultaneamente, ser sujeito ativo e passivo do mesmo crime?

  • a
    Não pode.
  • b
    Pode, na lesão do próprio corpo com intuito de receber seguro.
  • c
    Pode, no crime de incêndio, quando o agente ateia fogo à própria casa.
  • d
    Pode, no crime de rixa.
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