Questão: 25339 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Está errada a afirmativa:

  • a
    a obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador;
  • b
    a obrigação acessória não pode converter-se em principal;
  • c
    a obrigação principal extingue-se, juntamente com o crédito dela decorrente;
  • d
    a obrigação acessória prevê prestaçôes positivas ou negativas no interesse da arrecadação ou da fiscalização.
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