Uma das condiçôes necessárias para a realização de licitação de obras e serviços é:

a

a demonstração da urgência da obra e/ou serviço a ser licitado;

b

o produto esperado estar previsto na Lei de Orçamento;

c

a existência de orçamento detalhado e demonstrativo financeiro que expressem a composição do seu custo global;

d

a existência de projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório;

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