Questão: 25534 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à disciplina legal da inspeção judicial, é INCORRETO afirmar:

  • a
    O juiz, de ofício ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas no desiderato de obter esclarecimento sobre fato que interesse à decisão da causa, sendo dever da parte se submeter à inspeção judicial que se reputar por necessária.
  • b
    As partes têm sempre o direito de assistir à inspeção judicial, inclusive de prestar esclarecimentos e fazer observaçôes que entendam como de interesse para a causa.
  • c
    Poderá o juiz ir ao local onde se encontre a coisa quando esta não puder ser apresentada em juízo sem despesas consideráveis ou dificuldades graves. O juiz também poderá fazer inspeção judicial mesmo na hipótese em que seu intuito se resuma tão-somente a alcançar uma melhor interpretação de determinado fato.
  • d
    É possível, na inspeção judicial, a presença de peritos assistindo ao juiz. Uma vez concluído o ato inspecional, o juiz mandará lavrar auto circunstanciado e nele detalhará tudo quanto fora realizado na diligência.
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