Questão: 25567 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com a atual Constituição Federal, aponte a alternativa INCORRETA:

  • a
    uma emenda constitucional deverá ser promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;
  • b
    uma emenda constitucional, se aprovada, será promulgada pelo Congresso Nacional;
  • c
    não está prevista a emenda constitucional;
  • d
    a emenda constitucional será discutida em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambas, três quintos dos votos dos respectivos membros.
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