Questão: 25630 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo construção jurisprudencial amplamente aceita, em delitos dolosos sem violência ou grave ameaça à pessoa, praticados contra a mesma vítima, o aumento pelo crime continuado deve decorrer:

  • a
    das circunstâncias do art. 59 do Código Penal.
  • b
    do número de infraçôes praticadas.
  • c
    da incidência de circunstâncias agravantes ou atenuantes.
  • d
    da gravidade dos crimes praticados.
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