Questão: 25772 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo a teoria dos frutos da árvore envenenada ou venenosa, no Direito Processual Penal,

  • a
    a declaração de nulidade de um ato processual gera a nulidade dos atos válidos que lhe são dependentes.
  • b
    o vício de parte da sentença contamina-a inteiramente.
  • c
    a prova obtida mediante interceptação telefônica não pode ser utilizada em processo diverso daquele para o qual foi autorizada.
  • d
    a obtenção de prova por meio ilícito contamina a prova que lhe é derivada, ainda que esta seja produzida de forma regular.
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