Em nosso sistema processual tributário, a presunção de fraude à execução:

a

é relativa, pois admite prova em contrário produzida pelo executado.

b

não alcança os atos de oneração de bens pelo executado.

c

torna anulável os atos de disposição de bens praticados pelo executado.

d

pode ser invocada pela Fazenda Pública quando o executado aliena ou onera bens a partir da inscrição do débito fiscal como dívida ativa.

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