Questão: 25874 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A hipótese do alegado 'desconhecimento da lei', aparece em nosso Código Penal,

  • a
    no artigo correspondente à figura do erro de tipo.
  • b
    apenas no artigo correspondente ao erro de proibição.
  • c
    no artigo correspondente à figura do erro de proibição e também nas 'circunstâncias atenuantes'
  • d
    no rol das circunstâncias agravantes.
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