Questão: 25895 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João, um dia antes de completar 18 anos, atira em Paulo. A vítima é transportada para o hospital, onde vem a falecer três dias após, quando João já havia completado 18 anos.

  • a
    João será condenado em virtude da consumação haver ocorrido após o agente haver completado 18 anos;
  • b
    João não será condenado, pois no momento em que completou o ato executório era menor de 18 anos;
  • c
    João será condenado em virtude de tratar-se de crime continuado;
  • d
    João será condenado se ficar comprovado que agiu dolosamente.
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