Questão: 25916 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre contratos comerciais, assinale a alternativa correta:

  • a
    os contratos de "leasing", "franchising" e "software" não constituem contratos comerciais perante o direito brasileiro, porque não existe lei específica regulando-os;
  • b
    permite-se a prática de anatocismo em contrato comercial de empréstimo, desde que expressamente convencionada entre as partes;
  • c
    a fiança mercantil caracteriza-se por duas condiçôes: subjetiva, em que fiador e afiançado são obrigatoriamente comerciantes; e objetiva, pela qual a obrigação necessariamente possui origem mercantil;
  • d
    o negócio imobiliário não consiste em compra e venda mercantil, ainda que realizada entre comerciantes e se define ao desenvolvimento de atividade comercial.
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