Questão: 25961 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A definição de "dia", contemplada na Constituição Federal, designa:

  • a
    o período que medeia das 6:00 às 17:00 h.
  • b
    o horário de funcionamento do Poder Judiciário.
  • c
    o interregno entre a alvorada e o pôr-do-sol.
  • d
    n.d.a.
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