Questão: 25972 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação aos crimes contra a honra, é correto afirmar:

  • a
    O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da injúria, da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
  • b
    A calúnia contra os mortos não é disciplinada em nosso ordenamento.
  • c
    No crime de injúria somente se procede mediante queixa, salvo quando, no caso de injúria real, da violência resulta lesão corporal.
  • d
    Para tipificação da injúria é necessário que seja imputado à vítima fato definido como crime, sendo que a falsa imputação deve ser ouvida, lida ou percebida por pessoa diferente do injuriado.
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