Questão: 26031 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na interpretação do contrato mercantil, deve-se levar em consideração na forma do artigo 131 do Código Comercial, principalmente:

  • a
    o uso e a prática geralmente observada no comércio;
  • b
    os elementos que o integram, a inteligência simples e adequada que for mais conforme à boa-fé;
  • c
    o "nomem iuris" do contrato, ou seja, sua qualificação jurídica;
  • d
    o entendimento que as cláusulas duvidosas serão entendidas pelas que o forem, e que as partes tiverem admitido.
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