Questão: 26032 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os atos executórios do crime é correto afirmar:

  • a
    o erro sobre pessoa é uma discriminante putativa;
  • b
    o erro sobre pessoa contra a qual se pretendia praticar o crime isenta o agente de pena;
  • c
    se do erro na execução do delito o agente atinge também a pessoa que pretendia ofender, ocorre concurso formal;
  • d
    se do erro na execução do delito o agente atinge também a pessoa que pretendia ofender, ocorre crime continuado.
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