Questão: 26052 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à sociedade anônima, é CORRETO afirmar:

  • a
    Os sócios, chamados de acionistas, respondem pelas obrigaçôes sociais até o limite do que falta para a integralização de todas as açôes da sociedade.
  • b
    Debêntures são títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, que conferem aos seus titulares direito de crédito eventual, conforme os lucros apurados pela companhia.
  • c
    As açôes representativas do capital social poderão assumir a forma "ao portador", desde que não tenham direito a voto.
  • d
    Aos acordos de acionistas é dispensado o mesmo tratamento dado aos contratos em geral. Quando houver descumprimento do acordo que, registrado na companhia, versar sobre a compra e venda de açôes, os acionistas poderão promover a execução específica do avençado, mediante ação judicial.
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