Questão: 26055 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A mulher que ingere substância abortiva, com o intuito de provocar um aborto, supondo, erroneamente, estar grávida, realiza o que a doutrina penal denomina de:

  • a
    delito putativo por obra do agente provocador.
  • b
    delito putativo por erro de proibição.
  • c
    erro de tipo.
  • d
    delito putativo por erro de tipo.
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